Mitos e Realidades
sobre a carta na manga denominada “Descentralização”
Quando os locais apoiam
a centralização do poder em benefício próprio e em detrimento do desenvolvimento da própria ilha.
Amigos, tenham muito cuidado quando ouvem o termo
descentralização pela boca dos políticos no poder. Nem sempre o termo é
utilizado no seu verdadeiro sentido da palavra, melhor dizendo, na maioria das
vezes é utilizado como uma forma de lavagem cerebral levando a crer que se está
a trabalhar no projecto “descentralização”. Ilusionismo. Na verdade, Cabo Verde
faz parte dos países africanos pós-coloniais em que os partidos que ficam muito
tempo no poder têm tendência a acumular vícios e problemas de governação como o
clientelismo e o nepotismo Por isso, não
convém descentralizar o poder ou dispersar o bolo.
Vejamos o exemplo de Angola: Citação de Belarmino
Jelembi, Director Geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente de
Angola numa entrevista realizada pela revista África 21 (Dez.Jan 2013).
África 21
– Quais deverão ser as prioridades do Governo nos próximos cinco anos?
Belarmino
Jelembi - “O Governo tem um grande desafio: Acelerar o processo de
descentralização. A excessiva centralização está a corroer a administração
pública, a aprofundar o tráfico de influências e a frenar o desenvolvimento”.
Como podemos caracterizar Cabo Verde no que toca a
descentralização de poderes ou a ideia de regionalização ?
Onésimo Silveira afirma o seguinte numa entrevista
cedida à revista Vozes das ilhas:
- Vozes das
ilhas: “Já temos uma corrupção endémica instalada?”
- Onésimo
Silveira: “Com certeza, existe um paternalismo que se instalou na nossa
máquina estatal que é produto de uma cópia do que se passava aqui no período
colonial. O nosso sistema de partido vai explodir um desses dias porque é feito
de base clientelar. O partidarismo vai arruinar Cabo Verde se não dermos a
devida atenção ao que se está a passar. Para quem está lá fora, está tudo a
correr muito bem. Mas eu estou preocupado com o nosso sistema de governo. E
muito preocupado mesmo. Sobretudo com o facto de que nós não analisamos a
política considerando-a como um facto que está em permanente desenvolvimento,
que há uma dinâmica política muito própria. Nós, simplesmente não paramos para
ver isso.”
Alguns locais começam a perguntar: Quando é que
passamos de comemorações descentralizadas
para a verdadeira descentralização do poder? Quando é que os oponentes param de
digladiar para o melhor show ilusionista de magia descentralizada? Que bandeira
será a pioneira no lançamento da primeira pedra legal e estruturante de
descentralização do poder?
Em Cabo Verde testemunhamos o uso abusivo dos
recursos pelos do poder e para iludir os que querem ser iludidos, inventa-se a implementação de
políticas falsas com designações dúbias como por exemplo: o empreendedorismo, o cluster, o empoderamento
e outros palavrões que no fundo são promessas que deixam o povo na expectativa
até o final dos tempos.
“Descentralização”
é um palavrão de diamante que todos os políticos, os no poder e os no na sala
de espera, querem utilizar sob a forma de truques de magia variados. Vejamos
alguns exemplos:
-Quando recorrem ao termo: “Jornadas descentralizadas” querem dizer na verdade viagem de serviço ou festa, eu vai dar
ao mesmo. Ora para se realizar jornadas descentralizadas primeiro é preciso
tornar a “descentralização” numa realidade quotidiana. Se ela não existe então
o termo é utilizado apenas nas ocasiões festivas.
- Outra forma de magia é a utilização do truque da
comemoração de datas importantes de forma descentralizada, como quem diz: “Olha,
nós somos tão descentralizados que a comemoração de data X não vai ser na
capital do país.” Ou seja, que vai ser comemorada em grande (com Viagens de serviço constituídas por comitivas
de dezenas e dezenas de pessoas da base
ao topo da pirâmide).
Pela altura dessas comemorações/viagem descentralizadas
os anfitriões (aqueles locais gulosos que cinicamente apoiam a centralização de
poder em benefício próprio), desdobram-se organizando recepções, encerramentos,
almoços e jantares.
Os locais gulosos que passam o ano no marasmo, são
abençoados pela presença das figuras deificadas. Os deuses gloriosos centrais,
que por acaso, conseguiram uma brecha na agenda para realizar a tal viagem de serviço descentralizada. Tudo
acontece num ambiente de brilho e glamour
autêntico com muito movimento de pessoas chiques de olhar vago e de nariz
empinado estabelendo grandes conversações com os felizardos anfitriões que ficam
à espera dessas ocasiões para usarem as suas melhores fatiotas. É o ballet decadente da “descentralização”.
