quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Mitos e Realidades sobre a carta na manga denominada “Descentralização”





Mitos e Realidades sobre a carta na manga denominada “Descentralização”

Quando os locais apoiam a centralização do poder em benefício próprio e em detrimento do desenvolvimento da própria ilha. 

Amigos, tenham muito cuidado quando ouvem o termo descentralização pela boca dos políticos no poder. Nem sempre o termo é utilizado no seu verdadeiro sentido da palavra, melhor dizendo, na maioria das vezes é utilizado como uma forma de lavagem cerebral levando a crer que se está a trabalhar no projecto “descentralização”. Ilusionismo. Na verdade, Cabo Verde faz parte dos países africanos pós-coloniais em que os partidos que ficam muito tempo no poder têm tendência a acumular vícios e problemas de governação como o clientelismo e o nepotismo  Por isso, não convém descentralizar o poder ou dispersar o bolo.

Vejamos o exemplo de Angola: Citação de Belarmino Jelembi, Director Geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente de Angola numa entrevista realizada pela revista África 21 (Dez.Jan 2013).
África 21 – Quais deverão ser as prioridades do Governo nos próximos cinco anos?
Belarmino Jelembi - “O Governo tem um grande desafio: Acelerar o processo de descentralização. A excessiva centralização está a corroer a administração pública, a aprofundar o tráfico de influências e a frenar o desenvolvimento”.

Como podemos caracterizar Cabo Verde no que toca a descentralização de poderes ou a ideia de regionalização ?
Onésimo Silveira afirma o seguinte numa entrevista cedida à revista Vozes das ilhas:
- Vozes das ilhas: “Já temos uma corrupção endémica instalada?”
- Onésimo Silveira: “Com certeza, existe um paternalismo que se instalou na nossa máquina estatal que é produto de uma cópia do que se passava aqui no período colonial. O nosso sistema de partido vai explodir um desses dias porque é feito de base clientelar. O partidarismo vai arruinar Cabo Verde se não dermos a devida atenção ao que se está a passar. Para quem está lá fora, está tudo a correr muito bem. Mas eu estou preocupado com o nosso sistema de governo. E muito preocupado mesmo. Sobretudo com o facto de que nós não analisamos a política considerando-a como um facto que está em permanente desenvolvimento, que há uma dinâmica política muito própria. Nós, simplesmente não paramos para ver isso.”

Alguns locais começam a perguntar: Quando é que passamos de comemorações descentralizadas para a verdadeira descentralização do poder? Quando é que os oponentes param de digladiar para o melhor show ilusionista de magia descentralizada? Que bandeira será a pioneira no lançamento da primeira pedra legal e estruturante de descentralização do poder?


Em Cabo Verde testemunhamos o uso abusivo dos recursos pelos do poder e para iludir os que querem ser iludidos, inventa-se a implementação de políticas falsas com designações dúbias como por exemplo: o empreendedorismo, o cluster, o empoderamento e outros palavrões que no fundo são promessas que deixam o povo na expectativa até o final dos tempos.

 “Descentralização” é um palavrão de diamante que todos os políticos, os no poder e os no na sala de espera, querem utilizar sob a forma de truques de magia variados. Vejamos alguns exemplos:

-Quando recorrem ao termo: “Jornadas descentralizadas” querem dizer na verdade viagem de serviço ou festa, eu vai dar ao mesmo. Ora para se realizar jornadas descentralizadas primeiro é preciso tornar a “descentralização” numa realidade quotidiana. Se ela não existe então o termo é utilizado apenas nas ocasiões festivas.

- Outra forma de magia é a utilização do truque da comemoração de datas importantes de forma descentralizada, como quem diz: “Olha, nós somos tão descentralizados que a comemoração de data X não vai ser na capital do país.” Ou seja, que vai ser comemorada em grande (com Viagens de serviço constituídas por comitivas de dezenas e dezenas  de pessoas da base ao topo da pirâmide).

Pela altura dessas comemorações/viagem descentralizadas os anfitriões (aqueles locais gulosos que cinicamente apoiam a centralização de poder em benefício próprio), desdobram-se organizando recepções, encerramentos, almoços e jantares.

Os locais gulosos que passam o ano no marasmo, são abençoados pela presença das figuras deificadas. Os deuses gloriosos centrais, que por acaso, conseguiram uma brecha na agenda para realizar a tal viagem de serviço descentralizada. Tudo acontece num ambiente de brilho e glamour autêntico com muito movimento de pessoas chiques de olhar vago e de nariz empinado estabelendo grandes conversações com os felizardos anfitriões que ficam à espera dessas ocasiões para usarem as suas melhores fatiotas. É o ballet  decadente da “descentralização”.